Processo 267635/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 09:22
Autuado em 27/04/2012 09:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7494/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7494/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7494/ 2014 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE VENTANIA
Gestor ordenador das despesas OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado JOSE LUIZ BITTENCOURT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 15:38 do Protocolo 361205/14
15/04/2014 18:23 do Protocolo 345625/14
13/12/2013 14:28 AR do ofício OCN - 8847/13 - DP
11/12/2013 16:38 AR do ofício OCN - 8846/13 - DP
22/11/2013 14:07 do Protocolo 831909/13
21/11/2013 10:09 do Protocolo 827898/13
20/11/2013 14:52 do Protocolo 826280/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8846/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8847/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 226/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 686/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7494/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 762/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1857/2013
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7765/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 10:07 DP  
03/02/2015 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 226/2015 -
02/02/2015 13:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 686/2015 -
26/01/2015 11:51 DEX Informação nº 957/2015 -
17/12/2014 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2015 -
16/12/2014 12:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 5450/2014 -
16/12/2014 12:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2922/2014 -
10/12/2014 13:22 S2C  
17/09/2014 10:05 GCILB  
29/08/2014 18:58 SMPjTC Parecer nº 13509/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ventania. Ausência na comprovação de repasse de saldo. Contraditório. Diligência satisfatoriamente cumprida. Pela regularidade.
11/06/2014 12:39 DAT Instrução nº 6328/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
01/04/2014 18:29 DP  
21/03/2014 11:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 762/2014 -
04/02/2014 12:56 DAT Instrução nº 2760/2014 - CÓD.:
25/10/2013 16:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 577/2014 -
25/10/2013 16:13 DP Informação nº 22816/2013 -
25/10/2013 16:13 DP Ofício de Contraditório nº 8846/2013 -
25/10/2013 16:13 DP Ofício de Contraditório nº 8847/2013 -
22/10/2013 17:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1857/2013 -
28/04/2012 10:19 DAT Instrução nº 3288/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. INFRAÇÃO À NORMA LEGAL. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
27/04/2012 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7765/2012 -
27/04/2012 09:31 DP Termo de Reautuação nº 225/2012 -

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